Se você acompanha nosso blog, é porque se interessa pela carreira pública e quer melhorar o desempenho nos estudos. Mas já parou para pesquisar sobre a história dos concursos públicos no Brasil? Saberia dizer como esse sistema de seleção foi instituído no país?
Às vezes é bom olhar para trás para entender os avanços e retrocessos da sociedade. Essa perspectiva nos ajuda a valorizar o que conquistamos – e a lutar para que esses direitos permaneçam vigentes.
Sendo assim, hoje vamos traçar um breve panorama sobre a adoção dos concursos na esfera pública brasileira, uma medida necessária para diminuir pressões políticas. Fique conosco!
Cargos públicos no Brasil colônia: uma troca de favores
No Brasil colonial, a distribuição de cargos públicos funcionava na base do compadrio. Era, bem dizer, uma troca de favores entre a Coroa e os sujeitos influentes da sociedade.
As indicações para trabalhar no governo se davam por meio de relações pessoais, respeitando critérios particulares nem sempre muito explícitos. Inclusive, havia cargos vitalícios, que eram passados de pai para filho.
À época, usava-se argumentos que defendiam a tal transmissão hereditária. Afinal, o sucessor seria alguém que já estava familiarizado com o ofício, mesmo que indiretamente. Ou seja: a função não cairia no colo de um completo estranho.
História dos concursos públicos começa no império
Além dos conchavos, também havia a venda de cargos. Isso permitia à nova classe burguesa atingir um status de maior prestígio.
Embora a prática não fosse ilegal, era percebida como uma imoralidade, pois abria espaço a pessoas “sem virtude”. Desse modo, pouco a pouco, passou-se a defender o concurso público para ingresso nas instituições.
No império, o mecanismo foi utilizado para o preenchimento de vagas no Tesouro Público Nacional, a partir de 1831. Também selecionou professores em faculdades de Direito, Medicina e Engenharia.
Ao longo do século XIX, o concurso público foi reivindicado como método para encontrar profissionais realmente capazes, em oposição à influência exercida pelas autoridades. Diversos órgãos governamentais aplicaram provas de seleção.
Ainda assim, a aprovação no certame não garantia à pessoa assumir um cargo público. Apenas alguns candidatos aprovados eram, de fato, nomeados. Geralmente, por causa de indicações ou recomendações de terceiros.
Era Vargas: primeira tentativa de consolidar os concursos
No Brasil República, as críticas ao sistema de troca de favores se tornaram mais enfáticas. Isso culminou numa grande reforma administrativa capitaneada pelo presidente Getúlio Vargas.
A ideia era assegurar independência ao funcionalismo público, sem pressões das elites. Portanto, a Constituição de 1934 já previa dois critérios que permanecem nos dias de hoje: o ingresso por meio de concurso e a estabilidade no cargo.
Também se disseminou o discurso da competência técnica. Essa passou a ser uma exigência básica para a admissão de qualquer servidor.
Foi criado um departamento federal responsável por padronizar os processos seletivos. Dali em diante, o concurso passaria a ser o meio de ingresso oficial na carreira pública.
O governo Vargas, inclusive, promoveu certames para substituir os funcionários não concursados, que ainda ocupavam a maior parte das esferas administrativas. No entanto, essa mudança estava longe de ser uma unanimidade.
Saiba mais: Estabilidade é privilégio ou direito do servidor?
Declínio dos concursos durante a ditadura
Parte da classe política associava o departamento federal responsável pelos concursos ao autoritarismo da era Vargas. Além disso, havia críticas aos custos e à demora dos processos seletivos, que chegavam a durar até três anos.
Diante desse cenário, os certames foram interrompidos ainda no governo Dutra. Já o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek criou uma estrutura administrativa paralela, que recrutava funcionários sem necessidade dessas provas.
Apesar das turbulências, algumas instituições públicas continuavam investindo no concurso como método de entrada. Isso sem contar o apoio que o sistema recebia da imprensa, de estudantes e de diversas associações profissionais.
De qualquer modo, tudo mudou com a ditadura militar. Nesse período, instituiu-se que os servidores responderiam à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não mais a um estatuto próprio.
Ainda, criou-se o mecanismo de ascensão funcional, que privilegiava promoções internas. Dessa forma, os cargos do alto escalão, com melhores salários, costumavam ser preenchidos por funcionários que já atuavam nos órgãos.
Abertura política e os dias atuais
A história dos concursos no Brasil teve um novo capítulo com a queda do regime militar. Na Constituição de 1988, ficou estabelecido que essa seria a via para ocupar qualquer emprego público no país.
Na mesma época, aconteceu a aposentadoria de mais de 40 mil funcionários públicos, muitos dos quais não eram concursados. Esse movimento fez surgir uma nova onda de processos seletivos para suprir as vagas ociosas.
Anos depois, houve a reforma administrativa mais recente, no governo de Fernando Henrique Cardoso. O plano previa privatizações e a terceirização de algumas áreas, de modo que o aparelho estatal se resumisse a atividades como Justiça, Segurança Pública, Regulação, Diplomacia e Arrecadação e Fiscalização. Essa é a configuração que permanece até hoje, sem grandes alterações.
Cabe dizer que a realização de concursos públicos nem sempre ocorre na mesma velocidade da demanda. Os governos recentes, em variadas ocasiões, anunciaram a suspensão de novas provas para conter despesas.
Seja como for, os certames ainda são o mecanismo previsto em lei para preencher vagas no serviço público. Por isso, cedo ou tarde, eles precisam ser organizados para renovar o quadro de servidores e fazer a grande máquina funcionar. Veja outros detalhes no link abaixo:
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Confira novidades sobre preparação para concurso público
E então, gosto de aprender sobre a história dos concursos no Brasil? Quando você conquistar a tão almejada aprovação, lembre-se de todo o caminho que a sociedade percorreu para chegarmos até aqui!
Lembrando que o conteúdo de hoje foi baseado em artigo do professor Bóris Maia para a Revista do Serviço Público. Acesse o link para ver outros detalhes e referências bibliográficas. 😉
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