O tão aguardado concurso para Oficial de Justiça do TJ/RS – classe O ocorre no próximo dia 16 de fevereiro. Porém, essa não é a única oportunidade de concorrer a uma vaga no Tribunal de Justiça do Estado. Outro certame, dessa vez para a classe PJ-H, deve sair em breve.
A similaridade dos cargos talvez confunda alguns candidatos. Afinal, qual é a diferença entre oficial de justiça classe O e oficial de justiça classe PJ-H? Por que há provas distintas para cada uma das modalidades? Siga conosco e tire suas dúvidas.
Atribuições do oficial de justiça no TJ/RS
Ambos os cargos aqui mencionados são para Nível Médio. Qualquer pessoa que tenha concluído essa etapa dos estudos pode se candidatar às vagas, independentemente de estar cursando faculdade de Direito ou não.
No entanto, as semelhanças meio que terminam por aí. Vamos às particularidades de cada cargo.
O servidor classe PJ-H atua no primeiro grau da jurisdição, isto é, nos fóruns. A vaga pode ser destinada tanto para a comarca de Porto Alegre quanto para comarcas no interior do Rio Grande do Sul.
Cabe a esse oficial de justiça cumprir mandados e diligências. Algumas das principais atividades são as citações, as notificações e as intimações. Além disso, o profissional pode realizar pregões e executar outras tarefas determinadas pelo regulamento do TJ/RS.
Já o servidor classe O trabalha no segundo grau da jurisdição – no caso, a sede do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. Suas atribuições consistem em assegurar que as sessões de julgamento transcorram sem imprevistos. Para isso, a pessoa prepara as salas, organiza os processos e fornece informações necessárias aos visitantes.
Eventualmente, um oficial de justiça dessa categoria pode fazer pregões e cumprir mandados judiciais. Tudo depende das demandas do órgão.
Bem, agora ficou fácil entender por que se fazem concursos diferentes, né? Os cargos são parecidos apenas no nome, embora tenham características bem particulares.
Prepare-se para o concurso do TJ/RS
O último concurso para Oficial de Justiça do TJ/RS – classe PJ-H venceu em 2018. Já existe autorização para a realização de uma nova prova, então é apenas uma questão de tempo para que mais informações sejam divulgadas. A previsão é de que o certame seja anunciado ainda no primeiro semestre de 2020.
Por enquanto, sabe-se que haverá 24 vagas disponíveis para preenchimento imediato. Não há detalhes sobre banca avaliadora, muito menos publicação do edital. Mesmo assim, você deve começar sua preparação. Quanto antes der início aos estudos, mais tempo terá para assimilar o conteúdo e realizar simulados.
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