Depois de meses de estudos, passar num concurso público é a melhor recompensa que um candidato pode ter. Porém, a jornada não termina aí. É preciso ficar de olho na data da nomeação. Quem deixa o prazo passar perde a vaga! E ninguém quer jogar fora o resultado de tanto esforço, né?
Nomeação no concurso e as responsabilidades do candidato
A nomeação é uma etapa posterior à aprovação na prova. Ela serve para oficializar que a pessoa será empossada no cargo público.
Basicamente, o que ocorre é a veiculação dos nomes dos indivíduos selecionados para a vaga. A publicação é feita no Diário Oficial – do Estado ou da União, dependendo da natureza do concurso.
A partir da data da nomeação, o candidato tem 30 dias para comparecer pessoalmente ao órgão público. Talvez ainda seja necessário entregar alguns documentos e realizar exames antes da posse. Todos esses detalhes constam no edital do certame.
E chegamos à pegadinha. Geralmente, as regras dos editais são bastante sucintas nesse sentido: “a nomeação será publicada no Diário Oficial”. Em nenhum momento se fala em convocação via e-mail ou telefone.
É exatamente isso. Conforme a lei, as entidades públicas não têm obrigação de informar, por essas vias, que os aprovados no concurso foram nomeados para a vaga. Cabe a cada pessoa, individualmente, acompanhar os canais oficiais e verificar se a nomeação para o cargo já saiu.
Não conferi a nomeação, perdi o prazo. E agora?
Se você perdeu o prazo para se apresentar ao órgão público, o mais provável é que a vaga seja repassada à próxima pessoa na lista de aprovados. Portanto, reiteramos a importância de conferir o Diário Oficial regularmente.
Contudo, ainda há meios de vencer a batalha. Existem escritórios de assistência jurídica especializados nesse tipo de caso. Procure um profissional da área e verifique quais são suas chances de tomar posse.
Há, inclusive, jurisprudência favorável aos candidatos, principalmente quando o concurso é para cadastro de reserva. Numa situação dessas, pode demorar anos até que surja uma vaga na entidade em questão. Sendo assim, os tribunais consideram que não seria razoável monitorar o Diário Oficial por um período indeterminado.
No mais, nada impede que algum representante do órgão entre em contato com você por telefone, e-mail ou carta. Mesmo que a prática não seja obrigatória, ela pode ser comum em algumas secretarias e corporações. Por isso, também é essencial manter os dados pessoais atualizados na plataforma de cadastro.
Guia para não perder a nomeação
Reiterando, então, aqui vão algumas dicas para você ingressar na carreira pública sem transtornos:
- Leia atentamente o edital do concurso;
- Observe as datas previstas para divulgação da lista de aprovados e a posterior nomeação aos cargos;
- Verifique se há outras orientações, como apresentação de documentos e exames antes da posse;
- Acompanhe o Diário Oficial para saber notícias relativas ao certame;
- Participe, também, de grupos de concurseiros nas redes sociais. Esse costuma ser um bom meio para troca de informações.
Esperamos que o artigo de hoje tenha sido útil para você. Gostou? Então siga acompanhando as novidades do nosso blog. Toda semana, temos material inédito para quem está em busca da aprovação num concurso público. Até a próxima e bons estudos!
